Direito cambiário e responsabilidade civil. Recurso especial. Cheque pós-datado.

Ação de indenização por danos morais. Pactuação extracartular. Costume contra legem. Beneficiário

Direito cambiário e responsabilidade civil. Recurso especial.

Ação de indenização por danos morais. Cheque pós-datado. Pactuação extracartular. Costume contra

Juiz determina que servidor seja reintegrado a cargo ocupado na UFS

De acordo com o requerente, a suspensão do seu registro profissional se deu por conta de um

Penal. Roubo majorado e roubo majorado tentado.

Autoria e materialidade comprovados.

Indenização. Danos materiais e morais. Cirurgia plástica embelezadora (seios e abdômen). Erro médico.

Reação alérgica. Material cirúrgico. Prova.

Roubo majorado pelo emprego de arma branca e concurso de pessoas.

Apelação criminal pelo ministério público. Condenação na forma tentada. Pleito por condenação na forma consumada.

Cartão de crédito adquirido e não recebido. Dívida contraída por terceiro.

Ação declaratória de inexistencia de débito c/c indenização por danos morais. Constrangimento e incômodo naturais.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Acidente em terminal rodoviário. Morte.

Apelação cível. Vítima atropelada por ônibus coletivo. Responsabilidade objetiva da empresa de transporte.

Recurso especial. Direito processual civil.

Ação de indenização por danos morais ajuizada contra promotor de justiça.

Administrativo. Quebra da confiança.

Contrato de garantia celebrado por partes distintas daquelas que ajustaram o contrato principal.

Civil e processual. Recurso especial. Prequestionamento.

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com compensação por danos morais.

Recurso ordinário em HC.

Recorrente, advogado, denunciado por corrupção ativa (art. 333, parágrafo único do CPB).

Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito.

Morte do genitor e do esposo dos autores por culpa do réu. Danos morais.

Roubo. Condenação. Irresignação defensiva. Desclassificação para furto. Inviabilidade.

Cuida-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra MARCELO DA SILVA como incurso nas sanções do artigo 157 (roubo) do Código Penal.

Ação indenizatória por danos morais.

Indevida inscrição do nome nos cadastros de restrição ao crédito.

Ação Indenizatória por danos morais

Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.

Ação de indenização. Imputação de delito e condutas contrárias à ética profissional. Envio de relatório à corregedoria.

Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma

participação em esquema de corrupção que tinha por objetivo fraudar exames de admissão na OAB.

Resolução aprovada pelo CNJ fixa honorários de peritos em casos de gratuidade da Justiça

A norma, sob relatoria do conselheiro Carlos Levenhagen, foi aprovada por unanimidade durante a 16ª

Responsabilidade civil. Matéria veiculada na internet.

Em se tratando de matéria veiculada pela internet , a responsabilidade civil por danos morais